{"id":3848,"date":"2022-08-12T14:09:34","date_gmt":"2022-08-12T14:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/apd2022.net\/?post_type=lectures&#038;p=3848"},"modified":"2022-09-08T17:07:07","modified_gmt":"2022-09-08T17:07:07","slug":"a-evolucao-das-politicas-publicas-destinadas-aos-antigos-combatentes","status":"publish","type":"lectures","link":"https:\/\/apd2022.net\/en\/lectures\/a-evolucao-das-politicas-publicas-destinadas-aos-antigos-combatentes\/","title":{"rendered":"A evolu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas destinadas aos Antigos Combatentes"},"content":{"rendered":"\n<p>As pol\u00edticas p\u00fablicas que t\u00eam vindo a surgir durante o \u00faltimo s\u00e9culo destinadas aos antigos combatentes representam um longo processo de reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas com vista \u00e0 repara\u00e7\u00e3o moral e material inerente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de combatente. Destaca-se neste sentido, o papel dos movimentos associativos e das suas reivindica\u00e7\u00f5es para a influ\u00eancia das pol\u00edticas.<br>Propomo-nos sistematizar as pol\u00edticas p\u00fablicas que surgiram para dar resposta aos problemas dos antigos combatentes, apontando a sua g\u00e9nese na sequ\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o portuguesa na I Guerra Mundial; as v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es que surgiram com a Guerra Colonial e ap\u00f3s o 25 de abril de 1974; analisar os direitos que estas consagram, bem como as suas limita\u00e7\u00f5es ao longo do \u00faltimo s\u00e9culo e at\u00e9 \u00e0 atualidade. A metodologia adotada \u00e9 de natureza qualitativa, mobilizando a an\u00e1lise documental de fontes variadas, designadamente legisla\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional e das Associa\u00e7\u00f5es de Antigos Combatentes.<br>Os resultados desta an\u00e1lise de pol\u00edticas permitem apurar as grandes dimens\u00f5es das respostas nas vertentes social e econ\u00f3mica e nos cuidados de sa\u00fade, demonstrando reconhecimento pol\u00edtico e sociol\u00f3gico pelos assuntos que envolvem os antigos combatentes. O Estatuto do Antigo Combatente, implementado com a Lei n.\u00ba 46\/2020 de 20 de agosto \u00e9 disso exemplo. Este vem consagrar muitas das reivindica\u00e7\u00f5es reclamadas por parte do universo dos antigos combatentes. A reflex\u00e3o em torno destas pol\u00edticas implica considerar as caracter\u00edsticas sociodemogr\u00e1ficas dos destinat\u00e1rios e adquire especial acutil\u00e2ncia, num contexto em que grande parte destes se confronta com problemas relacionados com o seu envelhecimento.<br>Contrariamente ao que acontece em outros pa\u00edses, esta tem\u00e1tica tem vindo a revelar uma escassa tradi\u00e7\u00e3o de pesquisa em Portugal, o que desde logo se configura como valor acrescentado a alcan\u00e7ar com a presente proposta de trabalho.<br>Palavras-chave: Antigos Combatentes; Pol\u00edticas P\u00fablicas; Direitos; Envelhecimento.<\/p>\n","protected":false},"template":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apd2022.net\/en\/wp-json\/wp\/v2\/lectures\/3848"}],"collection":[{"href":"https:\/\/apd2022.net\/en\/wp-json\/wp\/v2\/lectures"}],"about":[{"href":"https:\/\/apd2022.net\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/lectures"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apd2022.net\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}