A evolução da mortalidade materna em Portugal: tendência recente e análise comparativa

A taxa de mortalidade materna é um dos indicadores privilegiados para a análise das condições sanitárias, mas também sociais de um país ou região. É nesse sentido que este indicador é considerado para monitorizar o cumprimento do Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável referente à Saúde de Qualidade (ODS 3), que prevê uma redução dos níveis de mortalidade materna, a nível global, para valores inferiores a 70 óbitos maternos por 100 000 nados-vivos.

A União Europeia a 27 países (UE27) é uma das regiões do mundo que cumpre o objetivo de redução dos níveis de mortalidade materna, tendo alcançado, em 2017, o valor de 4,5 óbitos maternos por cada 100 000 nados-vivos e já detendo, desde o início do milénio, resultados francamente reduzidos.

Contudo, a mortalidade materna não é um fenómeno com uma frequência linear, no que diz respeito à sua evolução temporal ou à sua contextualização geográfica. Essa evolução e contextualização estarão associadas a  determinantes que caracterizam, de forma mais abrangente, os países e regiões em análise, como sejam as condições de assistência ao nascimento e as características sociodemográficas da população fecunda. A tendência recente do fenómeno em Portugal tem sido, também, associada à própria evolução do fenómeno da fecundidade, em termos de calendário.

Nesse sentido, o objetivo desta comunicação é o de analisar a mortalidade materna de Portugal, numa perspetiva evolutiva e o seu enquadramento no contexto europeu e no contexto de evolução do fenómeno da fecundidade, nomeadamente do indicador de calendário, cujas alterações tendem a ser apontadas como determinantes dos níveis de mortalidade materna. Consideram-se os dados estatísticos oficiais disponíveis, no âmbito dos Sistema Estatístico Nacional e Europeu, sobre a mortalidade materna e a fecundidade.

Os resultados da evolução da mortalidade materna em Portugal espelham alterações nas condições de nascimento do país, com causas diferenciais e multidimensionais. A sua análise abrangente não é possível com os dados existentes ou tornados públicos, nem se esgota a partir de uma abordagem unidisciplinar. A recolha exaustiva, completa e integrada da informação associada aos óbitos maternos e às condições sociais e assistenciais dos mesmos e a promoção de uma análise que convoque os contributos de diferentes áreas disciplinares, incluindo as das ciências sociais, contribuirá para a compreensão das nuances e especificidades dos resultados encontrados, bem como para promover a mitigação das suas causas.