Envelhecimento e territórios: Novos desafios para as políticas públicas em Portugal

Portugal figura entre os países com maior número de idosos na Europa. Os últimos Censos apontam para um aumento do índice de envelhecimento da população, com 182 idosos por cada 100 jovens. De acordo com o Eurostat, o rácio de dependência dos idosos em Portugal deverá quase duplicar em 2050 para 62,8%, o mais elevado na União Europeia. Contudo, para além da tendência nacional, os 308 municípios portugueses apresentam particularidades que tornam os efeitos do envelhecimento nos diferentes territórios algo muito heterogéneo. Nos últimos anos, as agendas governamentais, em diferentes países, têm sido condicionadas os impactos decorrentes das alterações nos perfis demográficos. Em termos de investigação científica uma linha de investigação diretamente relacionada com o anteriormente referido é a influência do “grey power” nas decisões políticas, que analisa como o envelhecimento do perfil médio dos eleitores altera a agenda política em diferentes níveis. Contudo, uma atenção limitada tem sido aplicada à análise das relações entre envelhecimento e as dinâmicas próprias dos territórios. Justifica-se aprofundar as análises neste domínio considerando-se que a governança local possui capacidade para fomentar o acompanhamento próximo dos atores locais, bem como ampliar a abertura dos serviços públicos às parcerias. Neste sentido, o presente estudo apresenta como questão de pesquisa: Como é que o envelhecimento da população afeta as políticas públicas ao nível local? Para aprofundar esta reflexão propõe-se desenvolver uma análise exploratória no contexto dos territórios portugueses, adotando-se como objeto de investigação a realidade sociodemográfica dos municípios portugueses, para explorar os efeitos do envelhecimento nos diferentes territórios, recorrendo-se aos dados censitários 2001/2011/2021 para descrever o perfil dos indicadores de envelhecimento em cada município nas duas últimas décadas. Em seguida, correlacionam-se os diferentes perfis locais com as estruturas de equipamentos sociais existentes nos diferentes municípios, com base nos dados disponibilizados pela Carta Social. O produto final proposto é um modelo que relaciona envelhecimento, território e políticas públicas.