O parto em casa em Portugal: uma análise de base populacional das características e resultados em saúde materna e infantil entre 1995 e 2020

O processo de hospitalização dos nascimentos em Portugal foi tardio, mas acelerado, quando comparado com o de outros países europeus. Com efeito, no início da segunda metade do século XX, a grande maioria dos nascimentos ainda ocorria em casa e, na década de 80, o parto domiciliário era já um fenómeno raro (Santos, 2018).
Atualmente, na Europa, apesar das diferenças de acesso, oferta e estatuto formal dos locais de nascimento, os dados estatísticos disponíveis revelam uma tendência comum quanto ao caráter excecional do parto em casa que, na maioria dos países, corresponde a uma proporção inferior a 1% do total de nascimentos (Euro-Peristat, 2013).
Em Portugal, nos anos de 2020 e 2021 ocorreram 84691 e 79795 nados-vivos, respetivamente – valores que não contrariam a tendência de há várias décadas de redução dos nascimentos, pontuada por oscilações conjunturais, associadas a ciclos sociais, económicos e políticos que influenciam as decisões dos indivíduos, casais e famílias, em matéria de fecundidade. Mas o que os anos de 2020 e 2021 parecem ter trazido de novo foi um aumento da proporção dos nascimentos em casa, que poderá ser lido à luz das circunstâncias especiais produzidas pela pandemia por Covid 19 à escala global. Com efeito, o ano de 2020, primeiro ano de pandemia, registou a frequência mais elevada de partos domiciliários das últimas duas décadas.
Assumindo que o local e as condições de nascimento, de forma abrangente, não serão neutros para os resultados em saúde materna e infantil, e apesar da falta de informação integrada sobre essas diferentes dimensões do nascimento, esta comunicação visa: i) analisar o parto em casa em Portugal, em 2020, de acordo com as características sociodemográficas dos progenitores, da gravidez e da assistência ao nascimento; e ii) analisar a associação entre a assistência ao parto domiciliário e os resultados em saúde materna e infantil, no período de 1995 a 2020.
Com base em informação estatística oficial, os resultados revelam o nascimento no domicílio como um fenómeno não homogéneo, cujas características se aproximam mais das dos nascimentos ocorridos em hospitais do que noutros locais. No contexto domiciliário, o tipo de assistência ao nascimento associa-se a resultados diferentes de saúde infantil.