Migrações e Demografia: qual o papel da imigração num país envelhecido como Portugal?
As migrações podem acrescer (imigração) ou subtrair (emigração) a população, bem como rejuvenescê-la ou envelhecê-la consoante os grupos de idades que afetarem mais. As migrações são, pois, um dos determinantes dos fenómenos demográficos, ditando a evolução da população, e definindo a sua estrutura e distribuição.
No debate científico contemporâneo a relação entre migrações e demografia assenta sobretudo na noção de migrações de substituição. Sendo alvo de críticas, a noção continua amplamente usada na bibliografia internacional e nacional (Rosa et al., 2004; Abreu e Peixoto, 2009; Peixoto et al, 2017). Se é hoje reconhecido que a capacidade da União Europeia crescer demograficamente está dependente da existência de saldos migratórios positivos – conferindo bastante atualidade às migrações de substituição – também o é que as migrações per si apenas conseguem atenuar ou atrasar o envelhecimento e o decréscimo populacional, uma vez que a compensação efetiva dos deficits demográficos com migrações seria apenas possível com valores de saldos migratórios extraordinariamente elevados e inéditos (nomeadamente para países como Portugal). Por outro lado, há que reconhecer que nem todos os saldos migratórios positivos atenuam o envelhecimento demográfico dos países. A composição etária e sexual dos fluxos não é indiferente aos resultados das migrações de substituição: se um fluxo de entrada de pessoas mais jovens implica não apenas que estas se manterão na população ativa durante mais tempo, mas também viverão a sua idade reprodutiva no país de acolhimento (contribuindo assim também para a natalidade do país); por contraste, um fluxo imigratório de reformados ainda que possa induzir a saldos migratórios positivos de um país, não contraria o envelhecimento demográfico de uma sociedade, mas antes reforça-o.
Este artigo procura relacionar os desafios demográficos de Portugal com a imigração, considerando os principais indicadores demográficos disponíveis para estrangeiros residentes e portugueses.
